Supremo indica nomes para vaga de ministro substituto do TSE

Acusados de integrar facção criminosa são condenados por sequestro

Vítima teria abusado sexualmente de filhos dos réus. Motivados por vingança, eles capturaram o idoso, agrediram-no e colocaram-no num carro, para ser levado a um local onde seria morto por integrantes da facção

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.

Dono de posto de combustível é condenado por sonegar ICMS

Segundo a denúncia, o homem teria fraudado a fiscalização ao utilizar documentos que sabia ou deveria saber serem falsos, inserindo dados incorretos no livro fiscal

UERJ é condenada por curso não regularizado no MEC

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi condenada ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 12 mil por curso não regularizado.

"Amor " e "amar" geram muitos direitos autorais na música

Levantamento sobre as palavras amor e amor na música.

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Milagreiro é condenado por estelionato

Acusado foi condenado a um ano de reclusão pelo crime de estelionato após ter enganado idosa para conseguir R$ 2 mil reais

Desacato. Art. 331, do CP. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Apelação criminal

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Cobrança de DPVAT deve ser ajuizada no domicílio do autor ou do acidente

A 6ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação manejada nos autos de ação de cobrança de seguro DPVAT por entender ter havido "nítida escolha de Juízo" pela autora, Almerinda Dantas de Alencar.

Recurso extraordinário intempestivo. Defensor dativo.

Prazo em dobro e intimação pessoal. Impossibilidade.

Projeto de reestruturação do Judiciário do ES é modernizador, afirma CNJ

PLC enfrenta resistência da OAB

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Tiririca 'leu e escreveu' em audiência, diz presidente do TRE-SP

Processo apura escolaridade e veracidade da declaração de alfabetização de Tiririca

Ação rescisória. Vício de notificação citatória.

Acusado de morte de juíza passa mal e recusa delação premiada

O réu disse que não estava se sentindo bem, com náusea, e pediu para falar mais tarde, solicitação que foi atendida

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

No dia das mulheres, IASP promove debate e lança Comissão da Mulher

Evento terá a participação da presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e outras seis mulheres para debater a inserção feminina no mundo jurídico e na sociedade.